Assessoria e defesa judicial de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias;
Propositura ou defesa: de representações relacionadas a propaganda eleitoral;
Investigações judiciais de atos de abuso de poder econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social;
Recurso contra a expedição de diploma;
Ação constitucional de impugnação de mandato eletivo;
Assessoria ou defesa em processos disciplinares promovidos contra órgãos partidários ou filiados;
Propositura ou defesa de ações judiciais promovidas para discutir a regularidade dos atos partidários;
Elaboração de pareceres técnicos a respeito de diversos temas do direito eleitoral;
Incidência das inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais;
Defesa judicial de candidatos e envolvidos em investigação de crimes eleitorais ou infrações a lei eleitoral;
Interpretação das disposições constitucionais sobre direitos políticos, do Código Eleitoral e dos preceitos da legislação política e eleitoral extravagante, como a Lei das Inelegibilidades, Lei dos Partidos Políticos e Lei Geral das Eleições.
A qualidade do nosso trabalho é consequência de uma diária e constante busca por atualização das leis e jurisprudência. Com isso, aprofundando em áreas específicas de interesse do cliente, o trabalho se torna eficiente e ágil.
